22/05/2020
Conselho Nacional de Justiça publica nova portaria que prorroga medidas preventivas até 14 de junho
Conselho Nacional de Justiça publica nova portaria que prorroga medidas preventivas até 14 de junho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (22), nova portaria que prorroga as medidas preventivas de contágio e disseminação do novo coronavírus.
A Portaria nº 79/2020 prorroga até 14 de junho a suspensão de prazos e consequente cumprimento de mandados físicos, conforme determinação das Resoluções nº 313 e 314/2020.
Segundo o ministro Dias Toffoli, o novo prazo pode ser reduzido ou ampliado por ato da presidência do Conselho.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo