Administração suprimiu antecipadamente os valores por aplicação errônea da Lei 13.317/2016A Assojaf-MG requereu ao TRT-3 e TRF-6 o pagamento dos valores devidos a título de Vantagem Pecuniária Individual (VPI), indevidamente…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou o Ato CSJT.GP.SG nº 72/2024 que reconhece o direito ao pagamento aos servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo…

O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman sancionou, nesta quinta-feira (12), a Lei nº 11.741/2024, que revoga o § 3º do art. 1º da Lei que dispõe sobre licenciamento especial…

A parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) resultou na disponibilização de uma nova solução, a qual permite o resgate de…

Um Oficial de Justiça de 59 anos foi ameaçado e desacatado ao entregar uma intimação judicial no fim da tarde da última segunda-feira (09), no Conjunto Córrego Longe, em Umuarama…

A Assojaf-MG informa, com pesar, o falecimento do senhor Nilson Rodrigues de Souza, ocorrido nesta terça-feira (10) em Belo Horizonte.Nilson é pai da secretária da Associação, Viviane Rodrigues.O velório acontece…

A Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastou a penhora de parte da aposentadoria do devedor do crédito trabalhista, para preservar seu mínimo existencial.A decisão seguiu o entendimento de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018,…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (30), durante a 6ª sessão ordinária, a Política de Acessibilidade de Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito…

A Assojaf-MG parabeniza os aniversariantes deste mês de setembro! Saúde, alegrias e vida longa a cada uma e cada um dos colegas! Parabéns!!

A Assojaf-MG realiza, no dia 13 de setembro, um almoço com os Oficiais de Justiça aposentados. O almoço acontece a partir das 12 horas no Restaurante e Choperia Pinguim, localizado…

A Justiça do Trabalho vai  promover, no dia 24 de setembro, em Brasília, o Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho. O evento será realizado no Tribunal Superior do…