A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o PL 4750/2025, que garante a recomposição salarial dos servidores do Judiciário da União, e o PL 3084/2025, que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ). Ambos receberam regime de urgência e seguem agora para deliberação no Plenário do Senado.

A Assojaf-MG acompanhou esta etapa decisiva por meio da Oficiala de Justiça Juliana Rick, que também é coordenadora da Fenajufe e esteve presente na CCJ durante a leitura e votação dos pareceres, ao lado de dirigentes de entidades representativas de várias regiões do país.

No relatório sobre o PL 4750, o senador Omar Aziz esclareceu que a matéria trata de reposição inflacionária, destacando que o objetivo é corrigir perdas acumuladas ao longo dos anos pelos servidores do Judiciário Federal. O texto foi aprovado de forma unânime pela Comissão.

Já sobre o Adicional de Qualificação, o senador Eduardo Braga, relator do PL 3.084/25, apresentou parecer favorável à atualização do benefício, ressaltando a importância da iniciativa para fortalecer a valorização profissional no PJU. O relatório também obteve aprovação unânime, acompanhado do pedido de urgência para envio imediato ao Plenário.

A Assojaf-MG segue articulada no Senado, junto às entidades nacionais, para garantir a aprovação definitiva das duas matérias.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo