Questões contemporâneas do Direito Falimentar e recuperacional de empresas é o tema do seminário que será realizado em 15 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. O evento é destinado…
Uma parceria da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST e da Organização de Estados Ibero-Americanos vem realizando um projeto de pesquisa com o intuito de melhorar…
Os senadores aprovaram, com unanimidade, o parecer apresentado pelo senador Weverton (PDT/MA) ao Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade exercida por magistrados e algumas categorias…
O presidente da Assojaf-MG Hebe-Del Kader Bicalho, a vice-presidente Paula Meniconi e a diretora Jaciara Tancredi participaram, nesta terça-feira (07), da reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf ocorrida no…
O Plenário do Senado Federal pode analisar, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece a função do Oficial de Justiça como atividade de risco.Na última semana,…
O Supremo Tribunal Federal agendou, para a sessão plenária presencial de quarta-feira (08), a continuidade do julgamento de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos…
A Assojaf-MG parabeniza todos os aniversariantes deste mês de maio, com votos de saúde e muitas alegrias hoje e sempre!Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
A 2ª edição do Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista já tem data definida para ser realizada: 14 de maio. O evento é promovido pela Comissão Nacional de…
A presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, o diretor Fabio da Maia e o assessor jurídico, advogado Eduardo Virtuoso, participaram, nesta quarta-feira (24), da reunião híbrida de retomada dos debates do…
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar a dívida trabalhista. A decisão é do juiz Paulo Eduardo…
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade…
O Projeto de Lei nº 4015/2023, que trata do risco da atividade exercida por categorias do Poder Judiciário e Ministério Público, volta à pauta da Comissão de Constituição e de…
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