O cumprimento presencial dos mandados – mesmo apenas aqueles considerados urgentes – tem contribuído para o aumento de contágio pela Covid-19 entre os Oficiais de Justiça.Em todo o Brasil, a…
Uma live nesta sexta-feira (23) irá debater a Reforma Administrativa. A iniciativa é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim, que irá abordar…
Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público ingressou, na noite desta quarta-feira (21), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa suspender a tramitação da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade resolução que institui no Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e…
O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados por pessoas físicas. Pelo texto, a…
O Instituto Aperfeiçoar promove, a partir da próxima quarta-feira (21), o Congresso Brasileiro de Segurança Pública, Corporativa e Institucional.Entre os temas que serão debatidos, na sexta-feira (23), os inscritos terão…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, na quinta-feira (15), o Ato CSJT.GP.SG nº 120/2020, que dispensa…
O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire foi o convidado para uma conversa sobre O Futuro da profissão do Oficial de Justiça realizada através do canal Papo de Oficial.Apresentada pela…
O Projeto de Lei 3635/20 limita a chamada penhora online em até 30% do que o devedor possuir em conta corrente, poupança ou investimentos quando não se tratar de execução…
O Projeto de Lei 4818/20 inclui os Oficiais de Justiça na lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, a fim de garantir…
O Sitraemg realiza, às 18 horas desta quarta-feira (14), um debate com transmissão ao vivo sobre o pagamento da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.Com o tema “Acúmulo…
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