O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) aprovou, na tarde da quinta-feira (07), a abertura de concurso público para provimento de cargos de Analista e…
Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição. A…
Em meio ao movimento paredista de diversas categorias do serviço público pela recomposição salarial, o deputado Gilson Marques (Novo/SC) apresentou na segunda-feira (04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/2022,…
O Projeto de Lei 743/22 considera como impenhorável o investimento em criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) de até 40 salários mínimos. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) começou a colocar em prática as melhorias solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
Uma emenda apresentada à PEC 63/2013 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) pretende estender a concessão do quinquênio a todo o funcionalismo público.A proposta, também assinada por Eliziane Gama (Cidadania/MA) e…
As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compreender a dinâmica…
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG acolheram os recursos de um trabalhador e da União Federal para determinar o prosseguimento da execução do crédito trabalhista e também das contribuições…
O Grupo Qualité Turismo & Eventos, empresa responsável pela realização do 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP) informa que…
A diretoria da Assojaf-MG comunica, com pesar, o falecimento do senhor José Castrillon, de 87 anos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (1º) em Campinas.José é pai do ex-presidente da Fenassojaf…
A Fenassojaf disponibilizou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, uma minuta de Projeto de Lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional para o reajuste periódico da…
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (30), o PLC nº 115/2017, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades certificadas…
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