A Medida Provisória n° 1119/2022 está pautada para o dia 4 de outubro, à véspera de perder a vigênciaNa reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público dessa segunda-feira (26)…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro, às 16h para analisar a MP…
O assédio estrutural, moral e sexual nas relações trabalhistas tem sido alvo de atenção por parte do Poder Judiciário. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº…
A Assojaf-MG realiza, na próxima terça-feira (27), um almoço com os Oficiais de Justiça aposentados. Além da confraternização entre os associados, o encontro terá a presença do assessor jurídico da…
A Assessoria Jurídica da Assojaf-MG, através do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, esclarece sobre a abrangência dos beneficiados por ações coletivas impetradas por entidades sindicais.O tema chamou a atenção…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriram oficialmente, na manhã desta segunda-feira (19), a 12ª edição da Semana Nacional da Execução…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika…
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD…
Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan…
Evento terá a presença do assessor jurídico da Associação Dr. Rudi CasselA Assojaf-MG realiza, no dia 27 de setembro, um almoço com os Oficiais de Justiça aposentados. Além da confraternização…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei nº 6204/2019, que estabelece a Desjudicialização da Execução Civil.Segundo o integrante da Comissão Permanente de Democratização…
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, publicou, nesta segunda-feira (12), o Ato CSJT.GP.SG nº 139/2022, que fixa o valor a ser pago no…
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