Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil têm até a próxima sexta-feira (25) para se inscreveram e confirmarem a presença no 15º CONOJAF e 5º ENOJAP.O valor para a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 2342/2022, bem como a urgência do encaminhamento…
O Plenário do Tribunal de Contas da União não analisou, mais uma vez, a Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para…
A vice-presidenta da Assojaf-MG Paula Meniconi, o diretor Gerson Morais da Silva e o assessor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso atuaram, na manhã desta quarta-feira (16), no Tribunal de Contas…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (09), substitutivo ao PL 996/2015, que reconhece a atividade de risco permanente para os membros do Ministério Público e da magistratura.O…
A Representação 036450/2020-0 volta à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (16). O processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça…
Pedido de vista coletiva apresentado ao Projeto de Lei nº 2342/22 adiou a análise da matéria, nesta quarta-feira (09), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.O…
A Assojaf-MG recebeu o Ofício TRF6-SEGEP 56/2023, onde o Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), juiz Ivanir César Ireno Júnior, apresenta o prazo de 15…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei nº 2342/2022, que, entre suas emendas, está a de autoria do deputado…
O deputado Danilo Forte (União/CE) apresenta nesta terça-feira (08) o relatório preliminar ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23). A reunião da Comissão Mista de Orçamento…
A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP informam que as inscrições para o 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) permanecerão abertas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), mas voltou a…
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