O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta quinta-feira (17) a realização de mais duas audiências públicas para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Os debates ocorrerão na segunda-feira (21)…
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 foi encerrado no fim da noite dessa quinta-feira (17) no…
A dupla Paola Gianninni e Claudio Giovani se apresentam, neste sábado (19), no Serra Beer Pub em Belo Horizonte.O show acontece a partir das 17 horas, com estilos musicais em…
O Senado concluiu nesta quarta (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu parecer referente aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça…
A Escola Judicial do TRT da 3ª Região promove, entre os dias 4 de novembro e 3 de dezembro, o curso Penhora e Avaliação Patrimonial. De acordo com a Ejud,…
A Secretaria de Auditoria e Controle Interno (SECOI) do TRT da 10ª Região (DF) emitiu parecer técnico em que reconhece a legalidade da cumulação de pagamento da VPNI e GAE…
O Sitraemg realiza, no próximo sábado (19), o seminário “Reestruturação do Estado Brasileiro e seus impactos no Judiciário Federal”. O evento acontece das 8h às 16h, no Hotel Normandy, em…
A Oficiala de Justiça Paola Giannini se apresenta, nesta sexta-feira (11), no Marina’s Bar, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.Com um repertório variado, a Oficiala de Justiça trará músicas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a decisão aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que altera da Lei…
A Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Lúcia da Silva Reis, foi condenada ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais ao cumprir uma condução coercitiva em viatura policial.…
A diretoria da Assojaf-MG disponibilizou, na tarde desta terça-feira (08), modelo de defesa para os Oficiais de Justiça que foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o…
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