O Projeto de Lei 692/20 suspende por tempo indeterminado o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, tanto na área urbana quanto rural, em…
As entidades que compõem o Movimento Acorda Sociedade (MAS) elaboraram uma Nota Pública em contrariedade às iniciativas de redução salarial dos servidores públicos do Brasil. A FENASSOJAF participa e apoia…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o Ato TST.GP. nº 139 e…
A diretoria da Fenassojaf realizou, na noite desta quarta-feira (25), a primeira reunião virtual experimental da atual gestão. O encontro remoto reuniu 11 dirigentes e a jornalista da Federação para…
Por Rudi CasselAdvogado, Assessor Jurídico da Assojaf-MGVários meios de comunicação noticiaram que “lideranças” do Congresso pretendem reduzir em até 20% os salários de servidores, enquanto durar a crise do novo…
Homenagem da Assojaf-MG a todos os colegas Oficiais de Justiça que, diariamente, arriscam suas vidas em favor da Justiça e da sociedade!
A Fenassojaf, Fesojus e Afojus/Fojebra produziram um vídeo explicativo sobre a importância do Oficial de Justiça neste momento de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).O objetivo é mobilizar a sociedade quanto…
Na edição extra do Diário Oficial da União do último domingo (22), o Governo Federal editou a Medida Provisória 927/2020, que cria regras temporárias, em favor dos empregadores, durante a…
Apesar da avaliação do relator da PEC Emergencial sobre a perda da importância da matéria neste momento, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) voltou a admitir, nesse…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), disse na quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário…
A Assojaf-MG ingressou, nesta quinta-feira (19), com Mandado de Segurança com pedido de liminar contra o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que medidas de proteção…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (19), a Resolução nº 313/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo é uniformizar…
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