07/06/2022

Chefe do Executivo diz que não haverá reajuste para os servidores públicos em 2022




O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (07), que não haverá aumento salarial para servidores públicos em 2022. O governo analisava a possibilidade de conceder um reajuste linear de 5%, mas os pedidos de reestruturação de algumas categorias geraram empecilhos adicionais.

O reajuste custaria quase R$ 7 bilhões – o que, segundo Bolsonaro, iria exigir cortes em vários ministérios e “atrapalhar o funcionamento do Brasil”.

“Então, eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA etc., de que, para o ano que vem, teremos reajustes e reestruturações”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT na manhã desta terça.

O Ministério da Economia anunciou, na segunda-feira (06), que o bloqueio de gastos do governo caiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 6,96 bilhões.

A redução no valor do corte foi possível porque a pasta desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste aos servidores do Executivo.

Em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quer evitar ao máximo interferir nos programas em execução pelas diversas pastas, mas, depois de prometer aumento para categorias policiais, viu o reajuste virar exigência em todo o funcionalismo. Agora, a equipe econômica tenta achar uma solução que contemple ambas as demandas.

O governo vem dizendo e voltando atrás nas informações sobre a reposição salarial do funcionalismo. Já houve a indicação do reajuste de 5% para todos, anuncio de aumento no vale-alimentação, deixando aposentados de fora, indicou reposição apenas para carreiras policiais. Tudo isso já foi afirmado e, depois, negado, uma vez que a maior parte das categorias jamais recebeu uma proposta formal do atual governo. A tática da confusão é certeira, na busca por desmobilizar as categorias que estão em luta; e enrolar os servidores até o fim do prazo, em 4 de julho.

O governo federal tem até o fim de junho para decidir sobre o reajuste.

A Assojaf-MG conclama todo o funcionalismo público a integrar a luta pela recomposição de 19,99%, índice que corresponde às perdas inflacionárias do atual governo. As declarações feitas nesta terça-feira demonstram o descaso do chefe do Executivo com o funcionalismo público e com o cidadão que necessita dos serviços prestados. Os servidores já tiveram 1/3 dos seus salários comprometidos com as perdas inflacionárias. Pelo que tudo indica, esse será o único Presidente da República que, nos últimos 20 anos, não recompõe de forma linear os salários dos trabalhadores públicos, em uma maneira de reafirmar o descaso e o ataque a toda a categoria. 

De outra parte, é importante observar que o chefe do Poder Judiciário não demonstra empenho na defesa dos servidores do PJU, tendo em vista que, até o presente momento, não apresentou qualquer proposta de plano justo para a devida recomposição das perdas da categoria. Levantamento de especialistas mostra que há sobra orçamentária de mais de R$ 3 bilhões. Diante dessa constatação, fica a pergunta: Por que a autoridade máxima do Supremo Tribunal Federal se omite ao dever de zelar pelos direitos dos servidores?

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o portal Metrópoles