O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, terá uma audiência em 15 de fevereiro com representantes de servidores do Poder Judiciário para discutir o reajuste da categoria, que está com a remuneração congelada desde 2019.

A data foi acertada na sexta-feira (21), quando a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) se reuniu com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener.

Durante o encontro, a entidade salientou que "reajustar apenas um setor do funcionalismo é inaceitável", referindo-se ao fato de o Orçamento de 2022 prever aumento apenas para servidores da área de segurança pública, ligada à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

A Fenajufe, que reúne 26 sindicatos, afirma que, desde o início do atual governo, o déficit inflacionário na remuneração é de quase 20%. A entidade também diz que, caso as negociações com o Poder Executivo não avancem, poderá haver greve por tempo indeterminado a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Em reunião com a ministra Rosa Weber, ela sinalizou que levaria o assunto a Fux logo após o término do recesso, em fevereiro. Rosa citou que Fux tem um forte apreço por métodos de mediação, mas que a tendência é a de que o tema seja levado para discussão

O Supremo já manifesta preocupação com as consequências do processo de reajuste do funcionalismo. O temor é que categorias que não sejam eventualmente contempladas pelo governo federal acionem a Corte em busca da equiparação salarial, gerando uma enxurrada de ações.

Nos bastidores, há uma percepção de que, em respeito ao princípio da isonomia, o tribunal possa ser obrigado a determinar a concessão de reajustes às categorias não contempladas pelo governo federal. Ao mesmo tempo, ministros se preocupam com o impacto sobre os cofres públicos e com um eventual desgaste da imagem da Corte.

Fonte: Jornal Valor Econômico, editado por Caroline P. Colombo