A Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Federais, ocorrida nesta quinta-feira (27), aprovou indicativo de greve geral para o mês de março. 

Ocorrida pela plataforma Zoom, os mais de 300 participantes reforçaram a unidade na luta para construção de uma greve geral, caso o governo continue a ignorar a reivindicação do conjunto de servidores. Segundo as entidades organizadoras, o movimento paredista pode se tornar o maior desde a greve de 2015.

A reivindicação é pela recomposição salarial e perda inflacionária desde o início da gestão do atual governo, que corresponde ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.O índice reivindicado totaliza 19,99% para todas as categorias do funcionalismo.

Durante a Plenária, o diretor da Aojustra e coordenador da Fenajufe Thiago Duarte Gonçalves lembrou que o índice de 19,99% é para a recomposição imediata, o que “não vai impedir a luta pelas perdas históricas acumuladas” das categorias no decorrer do período.

O encontro contou com palestra do consultor legislativo Luiz Alberto que apresentou estudo onde comprova que há recursos no Orçamento para a recomposição das carreiras. 

O advogado membro da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN) e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cézar Britto fez uma análise sobre os aspectos jurídicos da recomposição salarial e comunga do mesmo diagnóstico. Em sua explanação, Britto afirmou que “juridicamente não há impedimento para que o governo continue com a recusa de conceder aumento para (os) servidores”. Segundo ele, isonomia e igualdade entre os servidores são direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.

O assessor jurídico disse ainda que, se não tem obstáculo jurídico nem orçamentário para que o chefe dos Poderes possa encaminhar o aumento ou realinhamento das carreiras, há de se enfrentar o “obstáculo político”.

Em sua fala, o assessor pontua que para vencer esse obstáculo, é preciso fazer o que as categorias sabem com maestria: o convencimento político e mobilização. “A história demonstra que só com a força e organização da categoria, esse obstáculo tem nos mostrado que só conseguimos revisão ou reenquadramento das carreiras por força política derivada das greves, das mobilizações ou mesmo dos governantes que estejam no plantão”.

As avaliações dos especialistas serviram para legitimar o movimento reivindicatório. Nesta semana representantes dos servidores das três esferas protocolaram ofício com o mesmo teor na Casa Civil, Supremo Tribunal Federal e no Senado Federal onde solicitam audiência para discutir o pleito e alertam sobre possibilidade de greve geral, caso não haja diálogo com as categorias. 

De acordo com o calendário aprovado na Plenária, os servidores federais iniciam estado de greve entre os dias 14 e 25 de fevereiro, com previsão de greve geral a partir do dia 9 de março.

Os deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alencar Santana Braga (PT/SP) marcaram presença no encontro e juntos manifestaram apoio à reivindicação dos servidores e servidoras e ressaltaram que a unidade das categorias em 2021 foi fundamental para derrotar o andamento da PEC 32 no Congresso Nacional e que essa mesma unidade deve ser mantida para garantir vitória em 2022.

O deputado Rogério Correa prometeu solicitar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde é membro titular, para debater o tema tão logo inicie os trabalhos legislativos.

Para o presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, é fundamental que os Oficiais de Justiça participem das decisões que serão tomadas através das assembleias nos sindicatos. “Conclamamos os Oficiais de Justiça para participarem das decisões de seus sindicatos. O mínimo que se espera é a reposição das perdas inflacionárias do período deste governo que aí está. Os servidores públicos precisam estar unidos para que o pino da granada que foi colocada no nosso bolso não seja puxado”, finaliza.

Calendário de lutas já aprovado

27/01/22 – Plenária Nacional de mobilização dos servidores e servidoras públicos(as) federais;

02/02/22 – Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília/DF, com faixaço por todo o País nos órgãos e prédios públicos;

07 a 11/02/22 – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais “Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!”;

14 a 25/02/22 – Jornada de Luta em estado de greve;

09/03/22 – Greve Nacional dos(as) servidores(as) Federais. (se aprovada nas assembleias indicativo)

Fonte: Fenassojaf, editado por Caroline P. Colombo