A Assojaf-MG, representada pela presidenta Paula Drumond Meniconi e pelo diretor Roberto Carlos Dias, participou na tarde desta quarta-feira (27), da primeira reunião de 2021 promovida pelo Conselho de Representantes da Fenassojaf. Na pauta, os dirigentes das associações presentes trataram sobre a redução no quadro de Oficiais de Justiça e ampliação da área de trabalho em diversos tribunais do país, além do pagamento da Indenização de Transporte e a vacinação contra a Covid-19.

Na abertura, o presidente Neemias Ramos Freire explicou que a redução no número de Oficiais de Justiça ativos se deve às aposentadorias ocorridas em todo o Brasil, além de ser um efeito da pandemia do coronavírus que tem feito com que os servidores do grupo de risco permaneçam afastados do trabalho nas ruas.

“A consequência é que os Oficiais de Justiça estão sobrecarregados e a Indenização de Transporte, cada vez menor, principalmente nos estados que possuem grande extensão territorial, além da questão da redução do quadro que faz com que um Oficial percorra mais quilômetros para as diligências”, disse.

O presidente da Fenassojaf informou sobre o envio de um questionário para a realização de um levantamento sobre as situações em cada estado, bem como que a entidade está em contato com um especialista para a realização do novo estudo que será apresentado aos conselhos superiores.

Com relação ao pagamento durante a pandemia, Neemias Freire reforçou que durante a crise da Covid, os tribunais devolveram os valores destinados à IT, “principalmente porque boa parte dos Oficiais integram o grupo de risco e permanecem em casa”. De acordo com ele, a ideia é mostrar que existem recursos financeiros disponíveis para a concessão do pagamento aos Oficiais.

Outro tema debatido na primeira reunião do Conselho de Representantes foi a decisão da diretoria da Fenassojaf em reafirmar o pedido protocolado pelo deputado Ricardo Silva junto ao Ministério da Saúde para que os Oficiais de Justiça sejam incluídos entre os prioritários para a vacinação da Covid-19.

A presidenta da Assojaf Paula Meniconi falou sobre a lei estadual nº 23.787/2021 sancionada pelo governador Romeu Zema que inclui os servidores públicos entre as prioridades para a vacinação em Minas Gerais. “Tecnicamente, os Oficiais de Justiça estão incluídos na lei, pois possuem contato direto com o jurisdicionado e com o público em geral, estando expostos ao risco de contaminação e proliferação do vírus. A Assojaf-MG já providenciou uma consulta junto à nossa assessoria jurídica para obter mais informações. A questão, no entanto, é saber se teremos vacina para todas as categorias que estão incluídas nas prioridades”, ponderou.

Neemias reforçou que o objetivo da Federação não é “furar a fila”, mas reforçar o protocolo do deputado de São Paulo para a segurança dos servidores que estão no cumprimento das diligências externas.

Outros temas como VPNI e GAE e a Assembleia Geral de alteração do estatuto convocada pela Fenassojaf para o dia 25 de março também foram abordados no encontro desta quarta-feira.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf