O Sitraemg publicou, nesta segunda-feira (25), uma reportagem referente ao trabalho pela manutenção da VPNI e GAE dos Oficiais das Justiças do Trabalho e Federal em Minas Gerais e omitiu a atuação conjunta com a Assojaf-MG e Fenassojaf para o pagamento cumulativo.

Desde setembro de 2019, a Associação e a Fenassojaf trabalham em defesa dos Oficiais de Justiça. Desde o início dos questionamentos lançados pelo Tribunal de Contas da União, a assessoria jurídica e a diretoria da Assojaf têm se mobilizado em favor do oficialato federal de Minas.

A primeira conquista foi a dilação de prazo concedida pela Administração do TRT-3 para que os Oficiais se manifestassem sobre o recebimento acumulado. Relembre AQUI

As entidades promoveram diversas reuniões, em 2019 e ao longo de todo o ano de 2020, com representantes dos tribunais e com os Oficiais de Justiça para o repasse de todas as informações e deliberações sobre os procedimentos a serem implementados na tentativa de barrar o desconto.

A Assojaf-MG disponibilizou modelos de defesa, ingressou com pedido de participação nos processos que tramitam no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal do Trabalho da 3ª Região, bem como encaminhou memoriais aos Desembargadores do TRT-3 para a suspensão dos processos administrativos sobre o tema.  

Em novembro, Assojaf e Sitraemg impetraram Mandado de Segurança contra os atos praticados pela Administração do TRT que passou a realizar a supressão indevida da parcela referente à VPNI. Clique Aqui para ler a notícia publicada

Já no recesso, a Associação convocou uma reunião extraordinária com os Oficiais de Justiça e representantes da Fenassojaf para que novos esclarecimentos fossem repassados na manutenção da defesa neste ano de 2021.

Na reportagem desta segunda-feira, o sindicato informa sobre o processo 0000002-29.2021.5.03.0000 que deve ser analisado pelo Órgão Especial do TRT, mas não menciona que a Assojaf é a recorrente no pedido.

Vale esclarecer que a assessoria jurídica da Assojaf-MG, Fenassojaf e Sitraemg é desempenhada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues que não tem medido esforços na defesa dos Oficiais de Justiça.

Também é importante ressaltar que, desde o primeiro caso, a direção da Fenassojaf, através do diretor jurídico Eduardo Virtuoso, tem atuado para dar suporte aos Oficiais atingidos pela medida. Um grupo nacional de WhatsApp também foi criado para a troca e repasse de informações, onde todos os participantes podem enviar questionamentos e esclarecimentos.

“Causou-nos espécie o fato de que, em momento algum, o Sitraemg citou a atuação conjunta com a Assojaf e a Fenassojaf na defesa dos Oficiais de Justiça. A matéria, inclusive, faz referência ao Recurso da Federação junto ao STF que impede a supressão da VPNI e, mesmo assim, as entidades não foram mencionadas”, afirma a presidenta Paula Drumond Meniconi.

Mais uma vez, a Assojaf-MG reafirma o efetivo empenho pela manutenção da VPNI e GAE; e informa que não abrirá mão da luta para fazer valer os direitos dos Oficiais de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo