A presidenta da Assojaf-MG Paula Drumond Meniconi e a diretora Lúcia Bernardes participaram, na tarde da última quinta-feira (24), da reunião ordinária do Conselho de Representantes promovida pela Fenassojaf. Aproximadamente 27 pessoas de 14 associações compareceram em mais este encontro virtual que abordou temas de interesse dos Oficiais de Justiça e definiu a atuação da Federação Nacional frente às ameaças que cercam o serviço público. Além disso, por unanimidade, os presentes aprovaram a Associação Interestadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina (Interojaf Sul) como nova filiada à Fenassojaf.
 
Ao requerer o ingresso no quadro associativo, o presidente da nova entidade de Oficiais de Justiça Fábio André Maia Hreisemnou enfatizou a relevância do oficialato do PR e SC estarem integrados no trabalho desempenhado pela Federação. De acordo com ele, “muitos Oficiais de Justiça no Paraná se sentiram inseguros pela ausência de representatividade junto à Fenassojaf e, a partir disso, surgiu a ideia de se fundar uma nova entidade, que irá trabalhar em parceria com a Federação e demais associações de todo o país para ações conjuntas em benefício do Oficial de Justiça”.
 
Com sede na cidade de Curitiba, a Interojaf Sul representa Oficiais de Justiça das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina, vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
 
Na oportunidade, a presidenta Paula reafirmou a importância da expansão da representatividade dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil e destacou o trabalho desenvolvido pelos fundadores para a criação na nova entidade da região Sul.

O presidente Neemias Ramos Freire também enalteceu a inclusão dos Oficiais de Santa Catarina à representação da Interojaf Sul e deu as boas-vindas à nova entidade associada. “É uma alegria para nós podermos contar com o retorno dos colegas do Paraná e termos, a partir de agora, os Oficiais de Santa Catarina representados pela Associação. Seja bem-vinda Interojaf Sul”.    
 
 Atuação da Fenassojaf contra a Reforma Administrativa – Outro tema debatido com os dirigentes das associações filiadas foi a atuação da Fenassojaf contra a PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa.
 
O presidente Neemias Freire lembrou da live realizada pela Federação no último dia 16 de setembro que teve a participação da Assojaf-MG, e apresentou esclarecimentos quanto aos impactos da Reforma para os servidores públicos. “Foi uma transmissão bastante esclarecedora e que reforça a necessidade de nos mobilizarmos contra a aprovação da matéria”, enfatizou. Assista AQUI a live da Fenassojaf
 
Neemias falou sobre a campanha lançada no mês de fevereiro pela Federação com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e da categoria para a valorização do serviço público e do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. “No entanto, um mês depois do lançamento da nossa campanha, nós nos deparamos com essa situação de pandemia que paralisou nossas ações e projetos”, explicou.
 
O dirigente informou que, desde 9 de setembro, a Fenassojaf foi convidada a integrar uma Campanha Nacional de combate à Reforma Administrativa, proposta pela Fenajufe em parceria com outras federações como a Fenajud, Fenafisco, Ansemp/Fenamp, Fepolnorte e a Fesojus. “Desde então, eu e a diretora de comunicação Mariana Liria temos participado das reuniões semanais que debatem o assunto”
 
O presidente ressaltou, ainda, a importância da retomada da campanha própria da Fenassojaf, em uma atuação paralela e sincronizada com as ações propostas pelo movimento nacional. “É importante mantermos a realização de uma campanha interna e direcionada aos Oficiais, diante da ideia de que o oficialato não será atingindo pela PEC 32. Se engana quem acha que não será afetado. A Reforma Administrativa pode até acabar com a figura do Oficial, uma vez que coloca o Estado como subsidiário, ou seja, ele atua quando a empresa privada não puder atuar. Isso é um risco muito grande para nós”, destacou.
 
Ainda sobre as ações contra a PEC 32, os presentes na reunião aprovaram as sugestões trazidas pela Aojustra como direcionamento para a atuação da Fenassojaf. Entre elas estão o mapeamento estadual de deputados favoráveis, contrários e “em disputa” no tema, orientação para que as associações agendem reuniões com deputados e senadores de seus estados, em conjunto com demais entidades sindicais e associativas, com vistas à pressão contra a Reforma Administrativa e que a Fenassojaf também agende reuniões, em conjunto com as Federações nacionais dos Oficiais estaduais, com líderes partidários, abrindo espaço de participação de um representante de cada Associação de base, para apresentar o posicionamento contrário. Veja AQUI todas as medidas aprovadas pelo Conselho  
 
Outros temas como a segurança dos Oficiais de Justiça no retorno às atividades presenciais e a proposta de Resolução já debatida na reunião do dia 10 de setembro, a manutenção do trabalho na defesa do pagamento cumulativo da VPNI e GAE e o estudo sobre a Reforma do Estatuto da Fenassojaf também foram tratados na quinta-feira.
 
 Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo