A Assojaf-MG convoca os Oficiais de Justiça associados para uma reunião virtual extraordinária às 14 horas desta quinta-feira (04). O objetivo é debater a Resolução nº 322/2020 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira, que determina o retorno dos serviços presenciais, de forma gradual e sistematizada em três etapas, em todo o Poder Judiciário, “observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19”.

O normativo esclarece que o atendimento virtual será preferencialmente mantido, conforme as resoluções publicadas anteriormente, “adotando-se atendimento presencial quando estritamente necessário”. Servidores, magistrados e colaboradores integrantes do grupo de risco deverão permanecer em teletrabalho até que haja uma situação de controle da pandemia.

Entre os atos processuais instituídos na primeira etapa da retomada das atividades presenciais está o cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça que não estejam em grupo de risco, “utilizando-se de equipamentos de proteção individual a serem fornecidos pelos respectivos tribunais e desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados”.
 
 Perícias, entrevistas e avaliações também estão enquadradas, desde que observadas as regras de distanciamento social e redução da concentração de pessoas.
 
 “Diante da publicação desta nova determinação do CNJ, a Assojaf-MG convida os associados para essa reunião que irá tratar especificamente do tema. Contamos com a presença de todos!”, informa a presidente Paula Drumond Meniconi.

A reunião com os Oficiais de Justiça acontece às 14 horas, através da plataforma Zoom, com link a ser encaminhado pelos grupos de WhatsApp da Assojaf-MG.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo