A direção da Assojaf-MG realizou, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião virtual com representantes da Fenassojaf para tratar sobre a criação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Segundo a presidenta Paula Drumond Meniconi, o tema foi debatido entre a diretoria e será levado para os Oficiais de Justiça de Minas, diante da importância da ampliação da representatividade, bem como considerando que o número de ações judiciais devem aumentar após o período de crise do novo coronavírus.

Durante a conversa, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire explicou que o objetivo da criação ou transformação da Federação em Associação Nacional é dar legitimidade à entidade nacional para a atuação em favor do Oficial de Justiça. “Infelizmente a Fenassojaf não possui legitimidade para ingressar com uma ação judicial, por exemplo, em favor dos Oficiais de Justiça federais”.

Neemias também fez um breve histórico da discussão sobre o tema, com início no 10º CONOJAF ocorrido no ano de 2017 em São Paulo (SP). “Nós pegamos o modelo da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), que atua como uma associação nacional, sem nenhum prejuízo às associações locais. O modelo atual nos deixa de mãos atadas e o que estamos propondo nos permite um avanço muito maior, inclusive quanto a questões financeiras para as entidades filiadas”, completou.

O coordenador da região sudeste da Federação Pietro Valério, responsável pelo estudo da nova entidade, explicou que a criação da Associação Nacional possibilitará a representatividade tanto das Associações hoje filiadas à Fenassojaf, quanto dos Oficiais de Justiça individualmente.

Na fala, Pietro questionou o modelo de Federação utilizado, atualmente, somente pelos Oficiais federais. “Os juízes, membros do Ministério Público, os auditores fiscais, advogados públicos, todos estão organizados em associações nacionais. É importante buscarmos paradigmas para sabermos como agir”, enfatizou.

Para o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso, a forma de representatividade dos Oficiais de Justiça nos dias de hoje é um modelo que atendeu a necessidade e proporcionou resultados importantes durante vários anos, “mas que atualmente mostra-se esgotado dado ao novo posicionamento do STF em relação a formas de representação das categorias profissionais”.

De acordo com ele, a Associação Nacional traria maior eficiência e legitimidade, possibilitando a representação em juízo dos oficialato brasileiro. “Precisamos fazer este debate com urgência para não sucumbirmos. O recebimento cumulativo da VPNI com a GAE, o não fornecimento ou fornecimento insuficiente dos EPIs aos Oficiais de Justiça, a tentativa de desvios de funções e tantas outras questões poderiam ser levadas a juízo nacionalmente por uma Associação Nacional, o que fortaleceria toda a categoria e proporcionaria uma atuação uniforme em prol da defesa dos Oficiais de Justiça. É preciso que nossas lideranças enfrentem esta questão com maturidade e equilíbrio a fim de chegarmos a um modelo de representação moderno e eficiente que atenda os anseios de nossa categoria nos tempos atuais”, finalizou.

Além dos representantes da Fenassojaf, a reunião desta terça-feira teve a presença da presidenta e vice-presidente da Assojaf Paula Meniconi e Hebe-Del Kader Bicalho (também vice-presidente da Federação) e dos diretores Elimara Cardoso Bernardes Gaia, Laurita Gonçalves Pinto, Lourizete Alves, Roberto Carlos Dias, Lúcia Maria Bernardes de Freitas e a conselheira fiscal Tereza de Almeida Brito.

Na avaliação da presidenta da Assojaf-MG, o debate promovido junto à diretoria nesta terça-feira possibilitou importantes esclarecimentos que serão levados aos Oficiais de Justiça associados. “Na próxima semana faremos uma live com diversas representações de Oficiais federais para que possamos trazer mais informações sobre esse importante tema para o nosso segmento”.

Novas informações sobre a realização dessa live serão divulgadas em breve pela Assojaf-MG.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo