A diretora da Assojaf-MG, Munira Lage, participou, nesta terça-feira (1º), de uma reunião com o secretário-geral do CSJT, conselheiro Giovanni Olsson, para tratar da recomposição dos cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho e dos impactos do projeto Especializa & Equaliza implementado pelo TRT da 15ª Região (Campinas).

Também participaram a diretora da Fenassojaf Karenina Bispo, o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom, e o vice-presidente da entidade, Vagner Oscar de Oliveira.

Durante o encontro, Munira ressaltou que os Oficiais de Justiça, diante das novas atribuições previstas pela Resolução CNJ nº 600/2024, assumem cada vez mais a condição de protagonistas processuais. A diretora chamou a atenção do CSJT para a necessidade de que esse aumento de responsabilidades seja considerado na avaliação da força de trabalho e na distribuição das autorizações para novas nomeações.

Os representantes também reforçaram as dificuldades geográficas enfrentadas pelo segmento. De acordo com eles, as grandes distâncias, as diferenças entre as localidades atendidas e as especificidades regionais devem ser observadas em qualquer projeto de reorganização e rebalanceamento da carga de trabalho.

Giovanni Olsson reconheceu que o Brasil possui dimensões continentais e realidades bastante distintas. O secretário-geral afirmou que as nomeações autorizadas representam pequenas frentes diante das necessidades existentes nos tribunais, mas constituem um avanço no processo de recomposição dos quadros.

CSJT confirma autorização para 300 nomeações

Na reunião, Olsson confirmou a autorização de 300 novas nomeações para recompor o quadro de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho. A previsão é de que os provimentos sejam liberados ainda nesta semana.

De acordo com o CSJT, a distribuição considerou critérios técnicos, como Carga de Trabalho Líquida (KTL) e Força de Trabalho de Servidores na Área Judiciária (FTS), conforme a Resolução CNJ nº 76/2009, buscando considerar a realidade e a demanda de cada tribunal.

Os TRTs contemplados serão formalmente comunicados sobre a quantidade de autorizações e os critérios adotados para a distribuição dos cargos. Para o TRT da 3ª Região, a previsão é de 14 novos cargos, já autorizados na LOA de 2026.

A Assojaf-MG acompanhará a distribuição no TRT e atuará para que parte das vagas seja utilizada na nomeação de novos Oficiais de Justiça.

A Assojaf-MG reafirma que a recomposição dos cargos é fundamental para assegurar condições adequadas de trabalho, preservar a saúde dos Oficiais de Justiça e garantir qualidade e eficiência no cumprimento das ordens judiciais.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo