10/04/2024

Assojaf é recebida pela Diretoria do Foro da Seção Judiciaria de Minas Gerais



A Assojaf-MG foi recebida, nesta quarta-feira (10), em uma reunião com o Diretor do Foro, o Juiz Federal Dr. Antonio Francisco e pelo Diretor da Secretaria de Administração, Raimundo do Nascimento.

Pela Assojaf estavam Hebe-Del Kader, Presidente, e a associada Juliana Rick, que já foi Supervisora da Ceman/BH.

Conforme constava no Ofício (clique aqui) a pauta era a mudança das instalações da Ceman/BH; Contudo, diante da receptividade e oportunidade, ainda se tratou da solicitação do fornecimento de aparelho de telefone a todos os OJs do interior (os da capital já tem), bem como um pacote de dados para todos – capital e interior, a criação da comissão sugerida pela Coger (clique aqui).

Quanto as instalações da Ceman/BH, que mudara do Ed. Antônio Fernando Pinheiro - Av. Alvares Cabral, 1805, onde ficou instalada por quase 29 anos - para o térreo do Ed. Oscar Dias Correa, na rua Coelho de Souza, 100, onde antes funcionava a Central de Digitalização, a reivindicação era para mudança de local, pois inicialmente as instalações não tem condições de receber os servidores de maneira, no mínimo, razoável - banheiros fora de uso e/ou improvisados, a falta de ventilação natural, a falta de privacidade para os Ojs, bem como para os colegas da parte administrativa da Ceman, a proximidade com banheiros públicos – acesso franqueado inclusive para transeuntes. Aos interlocutores foi demonstrado o entendimento do momento que passa a instalação do TRF6, bem como a readequação de todos os setores administrativos e varas, mas, que apesar disto, a Ceman não pode ser tratada à mercê de sua sorte, principalmente por ser o maior setor da SJMG (do TRF6; e já era assim, no próprio TRF1). Pelo Dr. Antônio foi determinado que fosse acionado o setor de engenharia para uma visita/vistoria na Ceman, para um possível ajuste no “layout”, bem como para um projeto de reforma/revitalização dos banheiros, enfatizando que no momento, enquanto não resolvida a questão da instalação da sede do TRF6, todos os outros prédios estarão à espera para a definição da instalação dos outros setores da SJMG.

Quanto a questão dos telefones e o pacote de dados, a justificava é que cada vez mais os OJs estão usando seus bens à serviço da Justiça, o que podem os deixar expostos, principalmente quando do contato com os citandos/intimandos que respondem a processos criminais; a Diref vai se inteirar do convênio firmado com a Receita Federal, e se vigente, entende que o pleito pode ser atendido. Já em relação ao pacote de dados farão as análises de viabilidade.

Por fim, o Dr. Antônio disse que iria se inteirar da manifestação da Coger sobre a comissão para discussão sobre novas atividades que poderiam ser atribuidas aos OJs, entendo ele que diante da atualidade e futuro os OJs podem contribuir muito, tendo suas atribuições adequadas à nova realidade vivida pelo Judiciário.

E pela Assojaf, a manifestação foi no sentido de que se sabe que os OJs têm muito a contribuir na comissão, tanto é, que para o momento de sua criação, caso seja o entendimento do TRF6 acolhendo a sugestão da Coger, já até foi indicada a Juliana Rick como sua representante; e em relação às outras solicitações, por serem perfeitamente viáveis, esperamos o deferimento e respectiva implementação, finaliza o Presidente.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a diretoria da Assojaf