O Congresso Nacional derrubou, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o veto presidencial nº 25/2023 que, entre outros itens, confirma a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.

Ao longo das últimas semanas, a Fenassojaf, em conjunto com a Fenajufe e outras associações estaduais, intensificou a atuação junto aos parlamentares para a conquista da derrubada do veto.

Através da presidenta Mariana Liria, a Associação Nacional permaneceu durante toda esta quinta em plenário para acompanhar a deliberação dos deputados e senadores sobre o tema, na sessão do Congresso Nacional.

Já no início da sessão conjunta, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues anunciou o acordo promovido entre as lideranças para a derrubada do veto. Conforme divulgado pela Fenassojaf através da deputada Erika Kokay, esse acordo foi construído por meio de reuniões ocorridas na última terça-feira (12).

A confirmação da derrubada do veto foi comemorada por Oficiais de Justiça de todo o Brasil. Para Mariana Liria, o resultado faz justiça aos Oficiais que há anos lutam pela garantia da percepção cumulativa da VPNI e GAE. “E hoje estamos comemorando essa vitória dos Oficiais de Justiça federais. Na Fenassojaf, foram muitas gestões que batalharam, em muitas frentes de trabalho, para que a gente chegasse até aqui. Muito obrigada a todas e todos que fizeram parte dessa trajetória”, comemora a presidenta da Fenassojaf.

Esclarecimentos e desdobramentos

A Fenassojaf prepara a realização de uma live para esclarecer os Oficiais de Justiça sobre os desdobramentos dessa aprovação ocorrida nesta quinta-feira no Congresso Nacional.

Em breve, haverá a divulgação com mais detalhes sobre a transmissão.

Fonte: Fenassojaf