05/12/2023

Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário




A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário.

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG). Ela quer ouvir representantes do Poder Judiciário sobre as ações de enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como da violência familiar, visando o aprimoramento da legislação.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13.       

Campanha

O evento faz parte da programação da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher". A iniciativa integra um movimento internacional realizado anualmente em cerca de 150 países, com o objetivo de divulgar dados e incentivar a mobilizações pelo fim da violência contra a mulher.   

O Congresso participa do movimento desde 2013, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Fonte: Agência Câmara de Notícias