Pedido de vista antecipada apresentado pelo ministro Benjamin Zymler adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036450/2020-0 no Tribunal de Contas da União.

O processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça esteve em pauta na sessão plenária desta quarta-feira (07), porém, assim que anunciado, o ministro Benjamin requereu a vista pelo prazo de 60 dias.

A Fenassojaf e a Fenajufe estiveram no TCU e acompanharam a sessão.

Na avaliação do diretor jurídico da Associação Nacional Fábio da Maia, o pedido de vista apresentado por Benjamin Zymler favorece os Oficiais de Justiça, que ganham mais tempo para novas reuniões e audiências com os ministros. “Foi bom, no meu entender. Me parece que esse pedido de vista pode derivar daí um posicionamento diferente do apresentado inicialmente. Vamos solicitar audiência com ele”, informa.

A Associação Nacional intensificou a atuação junto aos ministros e assessores do TCU nos últimos dias na defesa da legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça. Para o presidente João Paulo Zambom, “após o intenso trabalho realizado ontem, com a presença do deputado Ricardo Silva, fomos surpreendidos com esse pedido de vista. A partir disso, nós iremos aguardar o prazo de 60 dias e, fortalecer ainda mais o trabalho junto ao Tribunal de Contas”.

Nesta manhã, os representantes da Fenassojaf, dos sindicatos e associações se reuniram na sede da Fenajufe para debater a atuação em favor dos Oficiais de Justiça.

Desde o início dos questionamentos pelo TCU, a Assojaf-MG atua, em conjunto com as entidades nacionais, para barrar os cortes determinados pelos tribunais de Minas Gerais. A Associação segue atenta e se mantém atuante na defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no estado.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf e Fenajufe