O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, a partir da próxima segunda-feira (19), a 12ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista. 

A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol, que será realizada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar, e terá como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. 

Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.

“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foi quitado é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, disse. “Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial", completou.

A 12ª Semana Nacional de Execução Trabalhista acontece entre 19 e 23 de setembro.

Na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, o Cejusc de 1º Grau colocou em pauta 295 processos para tentativa de conciliação durante a Semana. Aproximadamente 200 processos constam da pauta do Cejusc de 2º Grau no decorrer do mutirão.

Central Garimpo

Criada após o TRT-MG constatar que havia inúmeros processos arquivados definitivamente com depósitos judiciais disponíveis, a Central Garimpo terá um papel muito importante na Semana da Execução, pois o trabalho dela é pesquisar contas ativas de depósitos judiciais e recursais vinculados a processos arquivados. Depois de realizadas as pesquisas e identificados valores pertencentes à reclamada, começa a investigação da existência de execuções frustradas. Se houver, os recursos encontrados não são devolvidos à parte executada, mas sim remanejados para o pagamento de suas dívidas trabalhistas em execuções pendentes.

Desde que a Central Garimpo foi criada, em janeiro de 2020, até o final do primeiro semestre deste ano, já foram garimpados mais de R$ 89 milhões. Deste valor, mais de R$ 16 milhões foram destinados ao pagamento de execuções trabalhistas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT3