Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil comemoram, nesta terça-feira (08), uma conquista histórica com a aprovação do Projeto de Lei nº 4015/2023 pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta reconhece o risco inerente à atividade exercida por algumas categorias do serviço público, entre elas, os Oficiais de Justiça.

A mobilização por esse reconhecimento foi intensificada especialmente após o brutal assassinato do Oficial de Justiça Francisco Ladislau, em 2014, durante o cumprimento de um mandado em Barra do Piraí (RJ). Desde então, entidades como a Fenassojaf, Fenajufe, Afojebra e Fesojus-BR, com o apoio das associações e sindicatos, mantiveram uma luta constante pela valorização e proteção da categoria.

Durante a votação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, ressaltou que a aprovação do PL foi resultado de um acordo construído na Reunião de Líderes da última semana. Motta destacou ainda que o projeto faz justiça a diversas categorias essenciais ao funcionamento do Judiciário: “Penso que, incluindo os Oficiais de Justiça, os Defensores Públicos e os Advogados Públicos, é uma maneira também de igualar as carreiras e reconhecer a importância desses homens e mulheres que estão por todo o Brasil ajudando para um Judiciário mais eficiente”.

Segundo o presidente da Assojaf-MG, Hebe-Del Kader Bicalho, que esteve no Plenário da Câmara e acompanhou a apreciação, a aprovação e reforçou o papel da atuação coletiva para a vitória. “Essa conquista só foi possível graças ao esforço conjunto de todas as entidades representativas, em especial à atuação incansável da Fenassojaf, Fenajufe, Sitraemg e das Assojafs. Demonstramos, mais uma vez, que a união da categoria é o caminho para avançarmos na valorização dos Oficiais de Justiça”.

Além dele, a Assojaf esteve em Brasília nesta terça-feira, através do Sitraemg, representada pela vice-presidenta Paula Meniconi, as associadas Juliana Rick, Munira Lage, Alessandra Barbosa (diretora do sindicato) e Paola Giannini; e o associado Geraldo Valério.

Paula destaca a alegria em ter a certeza de que a justiça foi feita. “É uma alegria imensa, uma sensação maravilhosa saber que a justiça finalmente foi feita, após uma luta tão antiga, tão árdua! Eu aplaudo fortemente todos os Oficiais e Oficialas de Justiça e manifesto minha imensa gratidão a cada uma das entidades! Juntos somos imbatíveis!”.

Com a aprovação na Câmara, o PL 4015/2023 segue agora para sanção presidencial, representando um avanço significativo no reconhecimento da natureza da função e na luta por melhores condições de trabalho. “Nossa atuação agora será para que a matéria seja sancionada o mais rápido possível”, finaliza Hebe-Del.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo