09/10/2024

Conciliação em Domicílio e a atuação do Oficial de Justiça são temas de podcast da Ejud-5




A atuação do Oficial de Justiça no cumprimento das ordens judiciais e o projeto Conciliação em Domicílio foram temas do episódio desta semana do podcast “É trabalho? Pod Chegar”.

Produzido pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região (BA), o programa do dia 3 de outubro teve as participações das Oficialas Vanessa Régis e Carla Ribeiro, e do Oficial Antônio Sales.

Na abertura, o juiz Marcos Fava, mediador na conversa, explica que quanto melhor for conhecida a função do Oficial de Justiça, melhor será para os usuários da Justiça e para o Poder Judiciário.

Para Carla Ribeiro, mais do que um cumpridor das ordens judiciais, o Oficial é um agente pacificador social.  “Às vezes nós não somos bem recebidos porque a dor é tanta, a indignação é tanta, o sentimento de desrespeito é tanto que transfere para o Oficial de Justiça. Nós somos, realmente, aquele soldado de frente, o front”, afirma.

“O Oficial de Justiça precisa estabelecer uma conexão de confiança com a parte e escutar”, completa Antônio.

O risco da atividade e crimes de preconceito e misoginia no cumprimento dos mandados também foram pontos de pauta do episódio. Além disso, as Oficialas e o Oficial de Justiça falaram sobre o uso das ferramentas eletrônicas no dia a dia da profissão.

Para Carla, “é inegável a contribuição das ferramentas para trazer, inclusive, uma autenticidade ao processo de execução… não havia um trabalho de inteligência”.  Segundo a Oficiala, as ferramentas são fundamentais, inclusive, para a segurança do servidor que antecipa o local onde será cumprido o mandado e quem é a pessoa que será intimada no processo.

“Estamos deixando de ser meros entregadores de papeis para sermos pesquisadores patrimoniais. É você usar a inteligência e a qualificação desse profissional, o Oficial de Justiça é altamente qualificado”, assevera.

Vanessa enfatizou que, apesar dos diversos casos registrados contra os Oficiais em todo o Brasil, “a nossa profissão ainda não é reconhecida como atividade de risco. É uma busca muito grande da categoria”.

A Oficiala relembrou que os estudos e implementações das ferramentas surgiram a partir do assassinato de Francisco Ladislau, no Rio de Janeiro, “e como não havia essa comunicação institucional sobre o risco que ele corria, a parte cometeu o crime e ainda passou com o carro em cima do corpo do Oficial de Justiça”. A partir do ocorrido, Oficiais de Justiça do TRT da Bahia consolidaram o manual de segurança para os Oficiais, material que já atingiu diversas regiões do país.

Conciliação em Domicílio

O projeto Conciliação em Domicílio foi o tema central da conversa. Vanessa Régis explicou que a técnica da conciliação já integra a atuação do Oficial de Justiça, “pois, ele está em contato direto com a parte e 80% dos casos são resolvidos a partir desse contato”.

“Quando a gente tem a oportunidade de trazer esse rico resultado ao processo, já na sua base, todos nós ficamos muitos felizes, pois já é uma realização humana”, diz.

Carla Ribeiro esclareceu que para um maior índice de resultados positivos falta capacitação dos Oficiais de Justiça. “Quando a Justiça chega à porta, se ao invés da espada ela apresentar um acordo, isso é muito rico e modifica a cultura de que é só o litígio que resolve. Essa é uma transformação não só na execução, mas no tecido social”, completa Dr. Marcos Fava.

“A gente precisa estar caminhando à frente das modificações que toda uma cultura exige. Se antes o Oficial de Justiça era aquela pessoa que comunicava, hoje o Oficial de Justiça faz essa parte de inteligência, hoje o Oficial de Justiça tem reconhecido, pelo Tribunal, essa importante função de mediador e conciliador”, finaliza Vanessa.

Clique Aqui e assista o episódio do É trabalho? Pod Chegar

com informações da Fenassojaf