Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no cumprimento das decisões judiciais, garantindo a aplicação da lei. No entanto, para fazer valer as decisões judiciais, muitas vezes se expõem a riscos físicos e mentais. Dois relatos recentes de ataques de cães a Oficiais de Justiça ilustram a gravidade dessa questão.

O Oficial de Justiça Marcelo Costa Guerra, da comarca de Mantena, foi brutalmente atacado por dois cães enquanto trabalhava no distrito de Boa União, em Itabirinha. “Eu estava entregando uma intimação quando fui atacado primeiro por um cachorro pequeno e, em seguida, por um maior. O cão grande pulou em meu rosto, arrancando um pedaço considerável acima da sobrancelha”, relatou Marcelo. Mesmo tentando se defender, o ataque resultou em graves ferimentos, exigindo uma intervenção médica imediata e uma cirurgia reparadora. Após o incidente, Marcelo foi transferido para Governador Valadares, onde foi submetido à cirurgia.

Outro incidente ocorreu em Santana de Pirapama, comarca de Sete Lagoas. O Oficial de Justiça Renato Cesar de Paula Barros, enfrentou o ataque de um pastor alemão enquanto cumpria um mandado. “O cachorro veio em minha direção latindo e, mesmo com os gritos da dona e a tentativa de afastá-lo com uma garrafa, ele me abocanhou, perfurando minha camisa”, afirmou o Oficial. A situação só foi controlada quando a dona do animal conseguiu contê-lo. O oficial ressaltou a importância de manter a segurança durante as diligências, mas reconhece que, com o tempo, a precaução pode diminuir devido às circunstâncias de trabalho.

De acordo com o advogado Bruno Aguiar, responsável pela Assessoria Jurídica do Sindojus/MG, fatos como esses, lamentavelmente, são recorrentes e expõem a vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça a esse grave risco que é o ataque de cães. “O Sindicato considera que o Tribunal de Justiça dispõe de meios para adotar medidas de assistência e suporte aos Oficiais de Justiça, como cursos com orientações de segurança e o fornecimento de equipamentos ultrassônicos que repelem o animal sem qualquer ato de abuso ou maus-tratos”.

O advogado também ressaltou a necessidade de que os Oficiais de Justiça tenham cautela ao avistar qualquer cachorro, especialmente os de grande porte. ” Em diligências que envolvam, principalmente, adentrar em imóveis, é fundamental que o tutor do cão contenha o animal até o fim do procedimento”.

A Assojaf-MG se solidariza com os colegas Oficiais de Justiça e repudia as ocorrências registradas no cumprimento da função. Assojaf e Sindojus/MG seguem atuando conjuntamente para garantir mais segurança e proteção aos Oficiais de Justiça federais e estaduais de Minas Gerais.

Fonte: Sindojus/MG, editado por Caroline P. Colombo
Fotos: Sindojus/MG