Delegação da Assojaf acompanha os debates ocorridos na capital do Pará

A vice-presidenta da Assojaf-MG Paula Drumond Meniconi integrou a solenidade de abertura do 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) em Belém (PA).

Como coordenadora da Fenajufe, Paula reforçou a parceria entre a Federação Nacional e Fenassojaf no trabalho em prol de todos os servidores do Judiciário Federal. “Estamos todos juntos porque somos Oficiais na nossa função, mas somos servidores do Judiciário. E a nossa parceria entre Fenajufe e Fenassojaf está cada vez mais forte e solidificada”.

Paula Meniconi citou o filósofo Guimarães Rosa em alusão ao trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. De acordo com ela, “o que a vida quer da gente é coragem”, demonstra o quanto, por vezes, a atuação no cumprimento de mandados é solitária, pois o Oficial precisa de coragem para ir para as ruas. “Mas temos também a mensagem “A vida é mutirão de todos, por todas remexida e temperada”. E aí ele nos mostra que você não está sozinho na vida, que é temperada por todos e todas”.

A delegação da Assojaf está em Belém e acompanha os debates sobre os temas que dizem respeito à atuação dos Oficiais de Justiça que acontecem nesta segunda e terça-feira, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

Os desafios e as perspectivas para a função dos Oficiais de Justiça, bem como o uso de drones nas diligências foram os temas abordados neste primeiro dia de Congresso. Na oportunidade, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marcelo Honorato, deu detalhes sobre a aplicabilidade dos drones em diligências, além dos requisitos como habilitação e autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O magistrado deu exemplo da utilização de micro drones usados para a inspeção de máquinas. De acordo com ele, no Poder Judiciário, os drones podem ser usados pelos Oficiais de Justiça em buscas e apreensões, penhoras, reintegração de posse e avaliações, que facilitam e preservam a segurança do servidor no cumprimento dos mandados.

Segundo Dr. Marcelo, em uma busca e apreensão, é possível averiguar a comprovação da existência ou da ocultação do bem. Em avaliações, obtém-se dados concretos, com menores incidentes processuais ante a certeza do bem e maior celeridade na diligência.

Na reintegração de posse, além da maior segurança para os Oficiais de Justiça, também existe maior controle dos ocupantes da área invadida, com melhor análise do risco e comprovação concreta de eventuais descumprimentos.

Perspectivas – A vice-presidenta da Assojaf-MG também compôs o painel sobre as Perspectivas para a função dos Oficiais de Justiça, último debate deste primeiro dia de CONOJAF. Ao lado do presidente da Associação Nacional, João Paulo Zambom, e do presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, Paula Meniconi destacou o uso das ferramentas eletrônicas e as mudanças ocorridas ao longo dos últimos tempos na atuação do segmento. Para a Oficiala de Justiça, é essencial que as entidades se mantenham unidas para a luta por melhorias na atuação e também na garantia da proteção da categoria.

Por fim, as assessorias parlamentar e jurídica da Fenassojaf fizeram uma análise sobre a PEC 23, que institui o Oficial de Justiça como carreira típica de Estado. Na visão dos assessores, são necessárias alterações de redação para que a proposta possa beneficiar o segmento.

De Belém (PA), Caroline P. Colombo