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OFICIALAS DE JUSTIÇA SOFREM COM ASSÉDIO SEXUAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

9c895a0ef63a964622ecd9842b5c7a15Oficialas de Justiça no TRT da 2ª Região e em todo o Brasil sofrem com o assédio sexual no exercício da função. Independentemente da prática ocorrer dentro da instituição ou nas ruas durante as diligências, o assédio no trabalho é mais comum do que se imagina no Judiciário.

Confundido algumas vezes com o assédio moral, o sexual é caracterizado pela insistência, impertinência e hostilidade praticada em grupo ou individualmente. Ele é classificado em dois tipos: o assédio sexual por intimidação e o assédio sexual por chantagem. Além de superiores ou colegas, também é considerado assédio quando a violação parte do jurisdicionado.

Segundo a Lei 8.112/90, o assédio é caracterizado como violação de boa conduta, urbanidade e moralidade administrativa. Quando praticado por servidor público, o mesmo pode ser punido e até ser exonerado da função.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu o assédio sexual como ato contrário aos princípios da Administração Pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa.

Denunciar é a melhor defesa

Oficialas de Justiça e demais servidoras do Tribunal que, porventura, se sintam intimidadas ou vítimas da prática do assédio, devem fazer a denúncia para que medidas sejam efetivadas contra a conduta no serviço público e o assediador.

No caso da violação partir do executado durante as diligências, é fundamental que haja o registro do ato em certidão para que o caso seja conhecido e rechaçado.

A Aojustra e a Fenassojaf chamam a atenção para o problema e convoca todo o oficialato a denunciar a prática desse abuso no trabalho. As entidades repudiam qualquer atitude de assédio contra os servidores e atuam por medidas que combatam e punam o assédio sexual no trabalho.

A sua denúncia pode ajudar outras colegas Oficialas de Justiça!

E você, já sofreu assédio sexual no cumprimento do seu trabalho?

Fonte: Aojustra

Sobre Viviane Rodrigues