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CONOJAF 2018 – UM MOMENTO DE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO

ASSOJAF XI CONOJAFOs dias 4, 5 e 6 de setembro foram especiais para os oficiais de justiça do Brasil. Neste período aconteceu o XI Conojaf, congresso de nível nacional realizado anualmente para discutir os rumos da carreira e o cenário de trabalho dos oficiais de justiça brasileiros.

Este ano o evento trouxe temas importantes que  convidam a uma reflexão mais profunda, como ressaltou o presidente da Fenassojaf Nemias Ramos Freire. Neemias  destacou  os ataques sofridos especialmente pelos oficiais da Justiça do Trabalho, e lembrou aos congressistas que a sociedade brasileira tem o direito de contar com um judiciário de qualidade.

A Assojaf Minas teve expressiva participação no evento. Antes da palestra Assédio Moral e Suicídio, no primeiro dia do evento, a diretora de comunicação e informática da Fenassojaf nossa colega Paula Drumond Meniconi explicou o porquê de se incluir o tema suicídio na programação do XI Congresso Nacional. Além de ser assunto recorrente e ter aumentado seus índices a cada dia, o suicídio é um tema que a sociedade não está muito aberta para discutir.

A  palestra sobre Assédio Moral e Suicídio – Prevenção e Pósvenção, proferida pelo psicólogo Joaquim Rodrigues de Morais Netto, também voluntário do Centro de Valorização da Vida de Teresina, trouxe esclarecimentos sobre o assunto.
Outra mineira que se destacou no evento foi a Oficiala aposentada de Minas Gerais, Maria de Fátima Santana, que falou sobre Pertencimento e Autorresponsabilidade. Ela ressaltou que é importante lançar mão de alguns métodos e procedimentos para que os oficiais de justiça exerçam a autoresponsabilidade em suas vidas como um todo e não apenas na área profissional. Sem uma compreensão mais profunda  entre nossas atitudes e os eventos do dia a dia,  dificilmente tomaremos posse de nossas vidas e acabaremos a mercê dos acontecimentos que podem vir a ser pontos de tropeços e não de apoio.

Outras discussões relevantes como  o direito de greve e a Emenda Constitucional nº 95 que determinou o teto dos gastos públicos, precarização das Centrais de Mandados, estabilidade no serviço público e a Reforma da Previdência também foram trazidos no congresso pelo Oficial de Justiça do TJDFT Gerardo Alves Lima Filho, vice-coordenador regional da Fenassojaf e presidente da Aojus; e pelo Oficial do TRT-2 Thiago Duarte Gonçalves, presidente da Aojustra. Eles trouxeram o painel A luta pela valorização do Oficial de Justiça. Segundo os expositores, o cenário para o próximo ano não é favorável para os servidores públicos, “mas é preciso empenharmos todas as forças para darmos esperança para colegas do Brasil inteiro.

A Oficiala de Justiça do Pará Asmaa Abduallah Hendawy falou sobre o tema “Identidade e (Re)Construção Profissional”, chamando a atenção para as dificuldades encontradas pelos Oficiais de Justiça no estado do Pará no cumprimento de mandados com diligências ocorridas há mais de 800 km de distância da sede en condições adversas. Segundo ela, o ideal seria que o Poder Judiciário conhecesse as atividades e a realidade dos Oficiais de Justiça. “O problema enfrentado pelo oficialato também decorre da culpa do Oficial de Justiça que coloca em sua certidão apenas três linhas de como foi o cumprimento do mandado”. Ela ainda discorreu sobre Motivação, auto estima, valorização do potencial do Oficial de Justiça, a necessidade de se traçar metas, comportamento ético no cumprimento de mandados e humor foram listados pela painelista como itens necessários para a construção de uma identidade humana e profissional. De acordo com a colega, existem três formas de adoecimento: das agressões da natureza, das doenças hereditárias e das relações entre os seres, sendo esta a mais perversa. “Construir boas relações antes de criticar um colega faz parte da reconstrução da identidade”.

O assessor jurídico da Fenassofaj Dr, Rudi Cassel falou sobre o futuro do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça. Ele iniciou o painel apresentando uma tabela  comparativa dos códigos de Processo Civil de 1973 e 2015, com uma análise das diferenças estabelecidas na nova lei para as atribuições dos oficiais de justiça. O advogado falou também sobre o Projeto de Lei 9609/18, do deputado Efraim Filho (DEM/PB) que estabelece a função de mediador e conciliador para o oficial  de justiça.

Além das colegas Paula Meniconi e Maria de Fátima Santana participaram como delegados eleitos os Oficiais de Justiça mineiros Álvaro Araújo, Geraldo Magela Fernandes de Souza, Hélio Ferreira Diogo, Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Wellington Gonçalves.

Um ponto que emocionou a todos no XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Teresina (PI) foi o momento “In Memorian”, em homenagem a quatro Oficiais falecidos neste ano de 2018. Em um vídeo produzido pela Assojaf/PR, o Congresso falou sobre a vida e a carreira dos colegas Charles Agostini (ex-presidente da Assojaf-15), Milva Dany Malheiros Souza Araújo (ex-presidente da Assojaf-MT), Pedro de Melo Peixoto (fundador da Assojaf-PE) e Elisa Cristina Gois (Oficiala do PR).  Assista agora:

https://www.youtube.com/watch?v=-_v419STGeo&feature=youtu.be

 

Sobre Viviane Rodrigues