Oficiais de Justiça fazem reintegração de posse de área no Bairro Olhos D’água, em BH

Oficiais de Justiça fazem reintegração de posse de área no Bairro Olhos D’água, em BH

Grande operação foi montada pelas polícias Federal e Militar para garantir o cumprimento de decisão judicial em duas fases: a primeira, nesta quinta-feira, é a demolição de casas em construção próximas da linha do trem, em terreno federal

Residências que estavam sendo construídas foram derrubadas. Famílias de casas já habitadas foram notificadas para deixar os imóveis em 60 dias(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS)

Um grande aparato policial foi montado na manhã desta quinta-feira para garantir areintegração de posse autorizada pela Justiça Federal de um terreno às margens da linha férrea no Bairro Olhos D’água, no limite com o Bairro Belvedere, entre as regiões do Barreiro e Centro-Sul de Belo Horizonte.

SAIBA MAIS

A operação é realizada em duas etapas. A primeira, nesta quinta-feira (30), é a demolição das casas em construção, para evitar que novos ocupantes se instalem na área que pertence à União.

A segunda etapa, a ser cumprida daqui a 60 dias, segundo informou o delegado Humberto Brandão, do Núcleo de Operações da PF, é a demolição das casas atualmente ocupadas por cerca de 30 famílias. Os moradores estão sendo notificados de que haverá a derrubada das residências e orientados a procurar a Defensoria Pública.

Há duas semanas, uma visita técnica de vários órgãos da União e do estado constatou que houve invasão de área de proteção ambiental, pertencente à Estação Ecológica do Cercadinho.

(fotos: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

A Superintendência de Patrimônio da União (SPU), responsável pela ação na Justiça que culminou com a reintegração de posse, designou vários servidores para acompanhar o processo. São esses funcionários que detém os detalhes técnicos de quais construções invadem área pública.

Nesta semana, o órgão federal informou que já havia tomado “todas as medidas necessárias para ser imitida a posse do referido bem, estando aguardando o agendamento da pretendida ação de reintegração, que está a cargo dos oficiais de justiça, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais”.

Uma grande equipe de Oficiais de Justiça da 10ª Vara Federal, Associados da ASSOJAF/MG, percorreu toda a extensão da área alvo da ação e autorizava as demolições, que não ficaram restritas à parte mais recente da ocupação. Muros de construções pertencentes a empresários da região foram derrubados, abrindo uma faixa maior nas margens da linha férrea. Em alguns pontos nem os trilhos existem mais.

A Rua Santa Rita é um ponto central da localização das áreas invadidas. Entrando nela à direita a partir da BR-356, a parte mais nova da ocupação está à direita da linha do trem e vai até o pontilhão que passa por cima da BR-356, já no Belvedere. A parte que fica à esquerda é a ocupação mais antiga, que também é alvo da ação de hoje. É nesse ponto que estão terrenos cercados com muros por empresários da região.

A reintegração está sendo cumprida pelos oficiais de Justiça e a segurança é garantida pelas polícias Federal e Militar. O tenente-coronel André Domiciano, comandante do 5º Batalhão da PM, garantiu que a região será monitorada pela corporação com apoio da Guarda Municipal de Belo Horizonte para garantir que a desocupação seja efetiva. A ação também contou com apoio de vários outros órgãos, como Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras instituições do Governo de Minas e da União.

 

Guilherme Paranaiba

postado em 30/05/2019 08:20 / atualizado em 30/05/2019 12:38 / Portal UAI